Termos e Condições de Serviço Terapêutico
Bem-vindo ao site www.daniellebevilaqua.com. Ao acessar ou utilizar este site e os serviços oferecidos por Psi Danielle Bevilaqua, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Leia atentamente este documento.
1. Identificação da Profissional
Serviços Psicológicos
Nome: Danielle Vieira de Aragão Bevilaqua
Registro Profissional: 06/95478
E-mail: psidaniellebevilaqua@gmail.com
Endereço profissional: Av. Getúlio Vargas, 107 – Sala 117, Baeta Neves, São Bernardo do Campo – SP, Brasil
2. Natureza do Serviço
A psicoterapia será prestada na modalidade online ou presencial, com base em abordagem psicodinâmica, em conformidade com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, a Lei nº 8.078/90 (Brasil), RGPD (Europa), LGPD (Brasil), e HIPAA (EUA, quando aplicável para pacientes localizados naquele país).
3. Condições de Atendimento
As sessões têm duração de 50 minutos, com frequência semanal em horário fixo.
Reagendamentos devem ser solicitados com no mínimo 72 horas de antecedência.
O não comparecimento (mesmo com justificativa) implica a cobrança da sessão programada, salvo cancelamento por parte da terapeuta.
4. Honorários e Pagamento
• Valor por sessão está disponível na página do serviço ofertado e escolhido, na seção: PÁGINA DE SERVIÇOS. O valor expresso em reais pode ser relacionado ao seu equivalente em moeda local para atendimentos internacionais.
• Pagamento, quanto a programação mensal de sessões, deverá ser realizado até o 5º dia útil do mês por PIX ou link de pagamento enviado.
• Pagamento, quanto a sessões avulsas ou entrevistas iniciais, deverá ser realizado até o dia e antes da ocorrência do serviço por PIX ou link de pagamento enviado.
• Atrasos implicam multa de 2% e juros de 1% ao mês.
• Para pacientes fora do Brasil, métodos como PayPal ou transferências internacionais poderão ser utilizados.
5. Política de Cancelamento e Férias
As pausas poderão ocorrer por motivos pessoais, feriados oficiais brasileiros e recesso de fim de ano, com aviso prévio e limite de 30 dias ao ano.
O paciente poderá interromper o tratamento com aviso prévio de pelo menos 7 dias.
A ausência em 3 sessões consecutivas sem aviso resultará no encerramento do acompanhamento.
6. Sigilo e Privacidade
O sigilo terapêutico será respeitado rigorosamente, salvo nos casos previstos em lei (risco de vida, ordem judicial ou dever legal).
Para residentes nos EUA e na Europa, os dados serão tratados conforme a HIPAA (Health Insurance Portability and Accountability Act) e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), respectivamente.
7. Uso Internacional e Responsabilidade
Os serviços podem ser acessados por residentes fora do Brasil. A terapeuta compromete-se a respeitar as normas éticas internacionais, mas não se responsabiliza por leis locais específicas de cada país além das aqui indicadas no Brasil.
8. Limitação de Responsabilidade
Os serviços de psicoterapia não substituem atendimento médico, psiquiátrico ou emergencial. Em situações de crise, recomenda-se buscar apoio presencial imediato.
9. Direitos do Usuário
Você tem o direito de acessar, corrigir ou excluir seus dados pessoais. Para isso, entre em contato via e-mail: psidaniellebevilaqua@gmail.com.
Você também tem o direito de solicitar cópia do contrato terapêutico e registro de consentimentos.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento. Recomenda-se revisão periódica. O uso contínuo dos serviços representa a aceitação das alterações.
11. Lei Aplicável e Foro
Este contrato é regido pelas leis brasileiras. Para residentes em outros países, aplica-se a lei do país de residência apenas no que diz respeito à proteção de dados.
O foro de eleição, salvo disposições legais em contrário, é o da comarca de São Bernardo do Campo – SP – Brasil.
Última atualização: 30/04/2025